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Notícias em destaque (143)
RSS![European pet passport](https://cdn.statically.io/img/commission.europa.eu/sites/default/files/styles/oe_theme_ratio_3_2_medium/avportal/P-063737/00-07.jpg?itok=gpc49-Cw)
It’s not just EU citizens who enjoy freedom of movement within the European Union.
![Open Day at the European Institutions 2024](https://cdn.statically.io/img/commission.europa.eu/sites/default/files/styles/oe_theme_ratio_3_2_medium/avportal/P-063807/00-68.jpg?itok=EgwZWAgR)
On 1 August 2024, the European Artificial Intelligence Act (AI Act) has entered into force. The Act aims to foster responsible artificial intelligence development and deployment in the EU.
![EU assistance to combat forest fires in France](https://cdn.statically.io/img/commission.europa.eu/sites/default/files/styles/oe_theme_ratio_3_2_medium/avportal/P-058712/00-33.jpg?itok=O_-IBS-g)
A UE desempenha um papel fundamental na coordenação das respostas às catástrofes em toda a Europa e fora dela, combatendo epidemias, inundações, tempestades, incêndios florestais, sismos e catástrofes de origem humana.
![Composition of the EU stars around the Eiffel Tower](https://cdn.statically.io/img/commission.europa.eu/sites/default/files/styles/oe_theme_ratio_3_2_medium/public/2024-07/OC%20Paris%202024%20-%20EU%20%20%285%29_HQ.jpg?h=d1cb525d&itok=RbcM3YEo)
Saiba como a UE promoveu os valores da paz, da unidade e da solidariedade na cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos de Paris de 2024 e o que a UE faz pelo desporto
![People taking part in the European Citizens' Panel](https://cdn.statically.io/img/commission.europa.eu/sites/default/files/styles/oe_theme_ratio_3_2_medium/public/2024-07/P062263-493203.jpg?h=ac778ff2&itok=wcQ7WM-t)
Informe-se sobre a forma como os cidadãos da UE podem participar e influenciar a elaboração de políticas na UE, desde contribuir para a elaboração de novas propostas a debater as políticas existentes
![The statuette of Themis, goddess of divine justice](https://cdn.statically.io/img/commission.europa.eu/sites/default/files/styles/oe_theme_ratio_3_2_medium/avportal/P-034479/00-10.jpg?itok=MP0S5eDt)
A Comissão publicou o seu quinto relatório anual sobre o Estado de direito, que faz o balanço e acompanha os aspetos significativos da evolução do Estado de direito em todos os países da UE.
![The shoe sole manufacturing company Zamora](https://cdn.statically.io/img/commission.europa.eu/sites/default/files/styles/oe_theme_ratio_3_2_medium/public/2024-07/P055622-602934.jpg?h=609a7fe0&itok=EIpVP7jS)
Informe-se sobre uma nova legislação da UE que permite estabelecer requisitos e informações em matéria de conceção ecológica para quase todas as categorias de bens físicos que entram no mercado da UE
![The use of Wi-Fi and roaming in train and metro stations, and in public spaces](https://cdn.statically.io/img/commission.europa.eu/sites/default/files/styles/oe_theme_ratio_3_2_medium/avportal/P-034566/00-24.jpg?itok=Q5UWoj22)
Viajar de comboio na Europa tornou-se mais conveniente e mais sustentável graças a iniciativas recentes da UE. Entraram recentemente em vigor novos regulamentos relativos à rede transeuropeia de transportes (RTE-T), com o objetivo de melhorar a conectividade ferroviária e de tornar as viagens mais ecológicas.
![A person holding the European Health Insurance Card](https://cdn.statically.io/img/commission.europa.eu/sites/default/files/styles/oe_theme_ratio_3_2_medium/public/2024-07/European-Health-Insurance-Card.jpg?h=ef1d7280&itok=ZT7b49pG)
The EHIC allows you to receive necessary and urgent medical care abroad, including for chronic or existing illnesses, as well as pregnancy and childbirth. EHIC is valid in any EU country, Iceland, Liechtenstein, Norway, Switzerland, and the United Kingdom.
![A frog pokes its head out of the water in a bubble](https://cdn.statically.io/img/commission.europa.eu/sites/default/files/styles/oe_theme_ratio_3_2_medium/public/2024-07/Frog_water_day_CR.jpg?h=ef1d7280&itok=hSlDVhDM)
Descubra a campanha da UE para compreender por que razão os sistemas hídricos da Europa estão a ser perturbados e conhecer as soluções possíveis para alterar a gestão dos mesmos, e participe nela