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I. Introdução

 

LEIA ATENTAMENTE ESTE CONTRATO DE TERMOS DE USO (“TERMOS DE USO” OU “CONTRATO”). AO PARTICIPAR DOS JOGOS OU USAR O SITE E AS PÁGINAS RELACIONADAS (O “SITE”), VOCÊ CONCORDA QUE ESTE CONTRATO GERA OBRIGAÇÕES ASSIM COMO QUALQUER CONTRATO ESCRITO E ASSINADO POR VOCÊ. SE NÃO CONCORDAR COM TODOS OS TERMOS DESTE CONTRATO, NÃO INSTALE NEM USE ESTES JOGOS.

AS TAXAS DE CONEXÃO COM A INTERNET OU OUTRAS TAXAS DE TERCEIROS RELACIONADAS PELO ACESSO AO SERVIÇO SÃO DE SUA RESPONSABILIDADE.

Estes Termos de uso, junto com qualquer Contrato de Licença de Usuário Final (“EULA”) aplicável e a Política de privacidade (definida abaixo), assim como quaisquer itens supracitados que podem ser modificados periodicamente, além de qualquer norma ou instrução postada referente a uma atividade, pesquisa ou outra oferta específica (termos doravante denominados “Termos globais”), regem o uso do site, sua participação nos aplicativos e jogos (cada um deles um “Jogo” e coletivamente os “Jogos”) e qualquer outro produto, serviço on-line ou Site (individualmente e coletivamente os “Serviços BHVR”) oferecido pela BEHAVIOUR INTERACTIVE INC., ou qualquer uma de suas subsidiárias e afiliadas (coletivamente, “BHVR”). Você concorda em consultar o site periodicamente para obter novas informações e termos que regem seu uso dos Serviços BHVR. A BHVR pode modificar os Termos globais a qualquer momento. A BHVR informará você sobre tais revisões por e-mail e/ou notificação na página inicial do site e/ou durante o login. Salvo indicação em contrário, as revisões que afetam os Serviços BHVR existentes serão aplicáveis no momento da sua aceitação ou trinta (30) dias após a publicação em www.bhvr.com . Os termos para novos Serviços BHVR entram em vigor imediatamente após a publicação.

 

II. Privacidade e coleta de dados

 

A sua privacidade é importante para nós. Leia atentamente a política de privacidade da BHVR (“Política de privacidade”) para obter informações relacionadas à coleta e uso de informações pessoais pela BHVR. Acesse a Política de privacidade em www.bhvr.com/privacy.

Você compreende, reconhece e concorda que as comunicações públicas sobre os Serviços BHVR, incluindo o site bhvr.com, não são privadas ou confidenciais e podem ser visualizadas e usadas por outras pessoas que acessem tais serviços.

 

III. Conta

 

A.  Abertura e manutenção da conta

Embora alguns Serviços BHVR possam ser acessados pelo público em geral, certos aspectos do Site (por exemplo, a publicação nos fóruns) e o uso de certos Serviços BHVR requerem que você crie uma conta (a “Conta”). Em caso de dúvidas sobre o registro de uma Conta, entre em contato conosco pelo e-mail https://support.bhvr.com.

 

Apenas pessoas físicas, e não pessoas jurídicas de qualquer tipo (por exemplo, corporações, sociedades de responsabilidade limitada e/ou parcerias), terão o privilégio de estabelecer uma Conta. Ao celebrar este Contrato e criar uma Conta, você declara ser adulto e ter capacidade jurídica para celebrar um contrato na jurisdição de sua residência. Você concorda em cumprir o presente Contrato em seu nome e, a seu critério, em nome de qualquer criança menor de quem você seja pai ou representante legal e que você tenha autorizado a jogar usando sua Conta e/ou a utilizar o Site. Além disso, você concorda ser totalmente responsável por todas as atividades conduzidas em sua Conta e por garantir que você e/ou seus filhos estejam cientes, compreendam e cumpram todos os termos deste Contrato e todos os Termos globais.

Para criar uma Conta, você deve ter um endereço de e-mail e fornecer informações verdadeiras e precisas. Observe que, ao utilizar certas áreas do Site (por exemplo, comprar certas mercadorias), será solicitado que você forneça informações adicionais como nome, endereço completo e, em alguns casos, informações de pagamento. Você deve ser elegível para usar os Serviços BHVR pelos quais está se registrando. Alguns Serviços BHVR requerem a criação de um “nome de usuário” ou “personagem”. Os nomes de usuários e personagens são vinculados à sua Conta. Você não pode usar um nome de usuário ou personagem que seja usado por outra pessoa, vulgar ou ofensivo, ou ainda que viole os presentes Termos de uso. A BHVR reserva-se o direito de bloquear ou remover qualquer “nome de usuário” ou “personagem”, se o uso do mesmo violar os Termos de uso, leis ou regulamentos, incluindo, entre outros, direitos de personalidade ou marcas registradas.

Todas as atividades na sua Conta são de sua responsabilidade exclusiva, incluindo compras, sejam as mesmas autorizadas por você ou não. Sua Conta será encerrada se alguém usá-la para participar de atividades que violem os presentes Termos de uso ou que sejam, de outra forma, impróprias ou ilícitas. Você não deve revelar a senha da sua Conta a outros. A BHVR não solicitará que você revele sua senha e não entrará em contato com você solicitando as respostas às suas perguntas de segurança.

Nós seguimos regras geralmente aceitas na indústria dos jogos de vídeo, bem como regulamentos aplicáveis para ajudar a proteger e impedir acesso, uso, alteração, modificação e/ou divulgação não autorizada de suas informações pessoais. Nós nos esforçamos para usar meios técnicos e organizacionais adequados para proteger a segurança de suas informações pessoais, no entanto, nenhuma medida de segurança é 100% eficaz. Caso você tome ciência ou tenha uma suspeita razoável de qualquer violação de segurança, incluindo, entre outras, qualquer perda, furto ou divulgação não autorizada de suas informações pessoais, você deve notificar a BHVR imediatamente pelo e-mail https://support.bhvr.com. Além disso, os envios feitos por e-mail não são criptografados e são vulneráveis a interceptação durante a transmissão.

B.  Termos específicos para uma conta única

A BHVR pode, a seu critério, permitir que você abra uma conta única (“Conta única“) que pode ser conectada em diferentes plataformas, incluindo, sem limitações, Steam, Nintendo Switch e Stadia (a(s) “Plataforma(s)“) que deverá permitir a progressão cruzada dentro de um jogo entre as referidas plataformas. Assim que uma Plataforma é conectada a uma Conta única, você somente poderá adicionar ou remover uma conta única de tal Plataforma para a Conta única. Caso deseje modificar a conta da Plataforma vinculada à Conta única, você poderá fazê-lo apenas na frequência detalhada no Site aplicável ao Jogo.

Se comprar uma licença limitada para utilizar um Bem virtual em uma Plataforma, você poderá acessá-lo de todas as Plataformas conectadas à sua Conta única, exceto para certos Bens virtuais que estão sujeitos a restrições de licenciamento, e exceto para a Moeda do jogo. A Moeda do jogo é intransferível entre as Plataformas.

Além disso, no caso de decidir desconectar uma das suas Plataformas da Conta única (“Desconexão da Plataforma“), você reconhece e concorda que (i) pode perder a progressão dentro do Jogo que aconteceu enquanto tal Plataforma estava vinculada à Conta única, e que (ii) os Bens virtuais adquiridos e/ou comprados em tal Plataforma enquanto estava vinculado à Conta única podem ser perdidos após a Desconexão da Plataforma. Para fins de esclarecimento, os Bens virtuais só permanecem válidos na conta da Plataforma associada a tal compra.

Se a sua conta for encerrada, de acordo com os Termos de uso ou quaisquer outros Termos globais, ou se você for banido do Jogo e/ou do Site por qualquer motivo e por qualquer período de tempo, o banimento ou cancelamento será válido em todas as Plataformas nas quais a Conta ou Conta única estiver conectada e/ou o equipamento vinculado a tal Conta ou Conta única.

C.  Bens virtuais

Você concorda que a BHVR se reserva o direito de gerenciar, regular, controlar, modificar e/ou eliminar os elementos do jogo, incluindo, mas não se limitando aos Bens virtuais.

Para os fins aqui descritos, “Bens virtuais” referem-se aos itens virtuais (incluindo, sem limitação aos personagens, acessórios, itens como “personalização de personagens”, power-ups, “skins”), pontos, créditos, tokens e moeda no jogo (“Moeda do jogo”) para utilização no Jogo.

Todos os Bens virtuais permanecem como propriedade da BHVR. Você reconhece que a BHVR pode, a seu exclusivo critério, em qualquer caso geral ou específico, modificar recursos, funções ou capacidades de qualquer elemento de seus Jogos ou de quaisquer Bens virtuais (podendo, entre outras coisas, tornar esses bens mais ou menos úteis, eficazes, funcionais, comuns ou eliminá-los totalmente). Você reconhece e concorda que todos os Bens virtuais representam um direito de licença limitada regido pelos Termos globais e não são resgatáveis por qualquer soma de dinheiro ou valor monetário da BHVR a qualquer momento.

A BHVR pode oferecer a você a capacidade de adquirir licenças para usar os Bens virtuais, por exemplo: (a) criando uma Conta ou Conta única e “ganhando” uma licença limitada para usar os Bens virtuais ou (b) adquirindo uma licença limitada para usar os Bens virtuais mediante o pagamento de uma taxa ou (c) participando de um concurso ou de eventos no jogo e ganhando uma licença limitada para usar os Bens virtuais.

Todas as compras ou concessões de Bens virtuais, quer sejam feitas com “dinheiro real” ou moedas virtuais, são finais e não podem ser transferidas, reembolsadas, devolvidas, substituídas ou trocadas por qualquer quantia, valor monetário ou moeda virtual da BHVR, a qualquer momento. Os Bens virtuais não podem ser resgatados por “dinheiro real” ou valor monetário da BHVR ou de qualquer outra pessoa. A BHVR não tem a obrigação de trocar a Moeda do jogo por qualquer valor, incluindo, mas não se limitando a moeda real.  A BHVR, a seu exclusivo critério, tem o direito absoluto de modificar, substituir, suspender, cancelar ou eliminar os Bens virtuais, sem aviso prévio.

A Moeda do jogo é intransferível entre as Plataformas.

Observe que, dependendo do país em que você está localizado, o período de validade dos Bens virtuais adquiridos pode ser limitado a um determinado período, de acordo com as leis aplicáveis de certas jurisdições. Além disso, a BHVR e/ou seus licenciantes têm o direito absoluto de regular, descontinuar, atualizar, modificar ou eliminar quaisquer Bens virtuais, a qualquer momento, a seu exclusivo critério, incluindo sua disponibilidade nas Plataformas e/ou na Conta ou Conta única. A BHVR e seus licenciantes não terão qualquer responsabilidade perante você ou qualquer outra pessoa por essas ações.

D. Assinaturas

A BHVR pode oferecer planos de assinatura (a(s) “Assinatura(s)”) para certos Jogos que lhe permitirão os benefícios detalhados no Jogo e/ou Site do Jogo, incluindo, mas não se limitando a capacidade de “ganhar” vários Produtos.

Exceto por um período limitado onde a Assinatura pode ser oferecida gratuitamente, será cobrada uma taxa de Assinatura na data de cobrança específica indicada na página da sua Conta e/ou no Jogo.  Você deve fornecer um método de pagamento válido para registrar uma Assinatura e a BHVR pode solicitar-lhe que atualize seu método de pagamento, a qualquer momento, caso ele se torne inválido.

Ao concordar com estes Termos de uso e adquirir uma Assinatura recorrente, você estará de acordo em permitir que a BHVR e/ou seus parceiros renovem automaticamente sua Assinatura de um Serviço BHVR mediante a cobrança em um número de cartão de crédito válido fornecido à BHVR e/ou aos seus parceiros.

Caso sua assinatura seja renovada automaticamente, os pagamentos da renovação recorrente serão retirados do método de pagamento selecionado na inscrição, a menos e até que você altere seu método de pagamento e/ou este se torne inválido, ou até que você cancele sua Assinatura de acordo com os dados fornecidos na página da sua Conta e/ou no Jogo. Se um pagamento não for liquidado com sucesso, devido à expiração do método de pagamento, insuficiência de fundos ou outro motivo, a BHVR pode suspender seu acesso ao Jogo até conseguir cobrar com sucesso um método de pagamento válido. A menos que exigido pela lei aplicável, a Assinatura não é reembolsável e nem transferível.

Sujeito à lei aplicável, e a menos que especificamente declarado na Assinatura no momento da compra ou registro, se você assinar uma Assinatura renovável estará concordando que, no final do período inicial da Assinatura e em cada período de renovação subsequente, a sua taxa de Assinatura será AUTOMATICAMENTE RENOVADA PELO PERÍODO APLICÁVEL (por exemplo, MENSALMENTE, SEMANALMENTE, etc.) ao preço da Assinatura então vigente (mais impostos aplicáveis) em cada data de renovação, sem qualquer ação adicional da sua parte, A MENOS E ATÉ QUE VOCÊ CANCELE SUA ASSINATURA.

A BHVR o notificará de quaisquer alterações nas taxas ou métodos de cobrança, com pelo menos quinze (15) dias úteis de antecedência, publicando tais alterações no Site e/ou no Jogo. Se qualquer alteração for inaceitável para você, será possível cancelar sua Assinatura a qualquer momento, de acordo com os procedimentos de cancelamento aplicáveis a cada Plataforma e detalhados na página da sua Conta e/ou no Jogo, porém a BHVR não reembolsará quaisquer taxas que possam ter sido cobradas na sua Conta antes do cancelamento da sua Assinatura, e não haverá cobrança de taxas rateadas para qualquer assinatura, exceto de acordo com as regras da Plataforma aplicável. Se a utilização dos Serviços BHVR estiver sujeita a impostos sobre uso ou vendas, a BHVR também poderá cobrar por esses impostos, além da taxa de Assinatura ou outras taxas. Você deve cancelar sua assinatura com antecedência, antes da data de renovação, e ao menos pelo período detalhado na página da sua Conta e/ou no Jogo, a fim de evitar cobranças de renovação.

Para alguns Serviços BHVR, a BHVR pode oferecer uma Assinatura de avaliação gratuita. Salvo por cancelamento da assinatura antes do prazo, se você aceitar uma assinatura de avaliação gratuita, a BHVR começará a faturar sua Conta pelos Serviços BHVR quando a assinatura de avaliação gratuita expirar, a menos que você cancele sua Assinatura antes desse período, conforme detalhado no Jogo e/ou no Site. Você sempre será responsável por qualquer taxa de provedor de Internet, telefone, conexão sem fio e demais taxas de conexão que possa incorrer pelo uso dos Serviços BHVR, mesmo quando oferecemos uma assinatura de avaliação gratuita. Assinaturas de avaliação são intransferíveis.

Você não pode combinar, transferir ou trocar sua Assinatura para ou com outros usuários ou contas por qualquer motivo, cujo descumprimento poderá resultar na suspensão ou rescisão de sua Assinatura e/ou Conta.

A BHVR reserva-se o direito de cancelar, suspender ou encerrar o seu acesso à Assinatura se suspeitar de atividade contrária aos Termos de uso e a qualquer código de conduta aplicável ao Jogo e/ou qualquer lei ou regulamento aplicável. Se a sua assinatura for cancelada ou de outra forma encerrada pela BHVR, você pode perder imediatamente o acesso aos Jogos.

E.  Normas de conduta

A violação destes Termos de uso se dá se você:

  • Publicar, transmitir, promover ou distribuir Conteúdo gerado pelo usuário ou Conteúdo de fãs que seja ilegal.
  • Assediar, ameaçar, constranger ou agir de qualquer outra forma indesejável, como mandar mensagens indesejadas repetidamente ou fazer ataques ou declarações pessoais relacionadas a raça, orientação sexual, religião, nacionalidade, genealogia, etc.
  • Transmitir ou facilitar a distribuição de Conteúdo gerado pelo usuário ou Conteúdo de fãs que seja prejudicial, abusivo, ofensivo a raça ou etnicidade, vulgar, sexualmente explícito, difamatório, infrator, invasivo de privacidade pessoal ou direitos de publicidade, ou ainda questionável segundo um ponto de vista pessoal e razoável. Não será tolerado o incitamento ao ódio.
  • Atrapalhar o fluxo da conversa em salas de bate-papo com linguagem vulgar, agressividade, uso repetido da tecla “enter” ou envio de imagens grandes que façam com que a tela passe rápido demais para a leitura, uso de gritos (palavras em letra maiúscula) excessivos para incomodar outros usuários, envio de spams ou mensagens repetidas (flood).
  • Representar outra pessoa (inclusive celebridades), indicar falsamente ser funcionário ou representante da BHVR ou tentar enganar os usuários indicando representar a BHVR ou qualquer de seus parceiros ou afiliados.
  • Tentar obter a senha, informações de conta ou outros dados pessoais de qualquer outra pessoa nos Serviços BHVR.
  • Carregar Conteúdo gerado pelo usuário ou Conteúdo de fãs que não seja de sua propriedade ou que você não tenha permissão de distribuir.
  • Promover ou incentivar qualquer atividade ilegal, incluindo hackingcrackinge distribuição de versões piratas do software.
  • Carregar arquivos com vírus ou dados corrompidos.
  • Enviar mensagens para qualquer fim que não seja a comunicação pessoal, incluindo mensagens publicitárias e promocionais, correntes, esquemas de pirâmide ou outras atividades comerciais.
  • Usar indevidamente a assistência online ou os botões de reclamações ou elaborar relatórios falsos para a equipe da BHVR.
  • Usar ou distribuir programa de software “automático”, “macro” ou outros programas ou aplicativos para trapacear.
  • Modificar qualquer parte dos Serviços BHVR sem autorização específica da BHVR.
  • Publicar ou comunicar qualquer informação pessoal de usuário usando um Serviço BHVR.
  • Tentar interferir, hackearou decodificar qualquer transmissão de ou para os servidores de um Serviço BHVR.
  • Tentar usar o Software BHVR em ou por meio de qualquer serviço não controlado ou autorizado pela BHVR.
  • Explorar os Jogos ou qualquer de suas partes ou Serviços BHVR ou Conteúdo de fãs para fins comerciais, incluindo, entre outros: (a) uso em uma lan house, centro de jogos de computador ou qualquer outro local físico; (b) para reunir itens virtuais ou recursos no Jogo para venda fora dos Jogos; ou (c) realizar serviços no Jogo em troca de pagamento fora dos Jogos; por exemplo, aumentar o nível de energia.
  • Interferir com a possibilidade dos outros se divertirem jogando um Serviço BHVR ou tomar medidas que interfiram ou aumentem substancialmente o custo do fornecimento de um Serviço BHVR.
  • Explorar erros no design, recursos não documentados e/ou bugspara ganhar acesso que de outra forma estaria indisponível ou obter qualquer vantagem competitiva.
  • Fazer engenharia reversa, descompilação ou desmonte do Site, Jogos, Conteúdo ou outro Serviço BHVR inteiro ou de qualquer parte do mesmo.
  • Facilitar, criar ou manter qualquer conexão não autorizada aos Jogos ou Site, incluindo, entre outras, (a) qualquer conexão a qualquer servidor não autorizado que simule ou tente simular o Site; e (b) qualquer conexão usando programas ou ferramentas não aprovadas expressamente pela BHVR;

A lista de proibições acima elenca somente exemplos de condutas inaceitáveis, não sendo uma lista completa ou exaustiva de condutas proibidas. A sua conduta on-line deve ser orientada pelo bom senso e respeito com outras pessoas que acessam e usam o Site (independentemente de serem usuários registrados do Site ou não), os Jogos e funcionários e representantes da BHVR. Você também deve cumprir todas as leis, regulamentos e normas federais, regionais, estaduais e locais aplicáveis às suas atividades ao usar os Serviços BHVR. A BHVR reserva-se o direito de encerrar a sua Conta e impedir seu uso de qualquer Serviço BHVR se a sua Conta for usada para se envolver em atividades ilícitas, violar essas normas de conduta ou, de outra forma, quaisquer Termos globais.

Se encontrar qualquer outro uso em violação às regras de conduta, informe tal atividade à BHVR pelo e-mail https://support.bhvr.com.

F.  Consentimento com o monitoramento

Ao usar o Jogo ou participar de outro Serviço BHVR, incluindo os recursos de comunicação do Site, seu endereço IP (o endereço do protocolo da Internet pelo qual você acessa os itens acima) pode ser armazenado em nossos registros. Quando houver atualização ou “correção” do Jogo, ou algum elemento ou módulo dele, nossa rotina de correção pode verificar se o seu computador tem a versão mais recente de arquivos específicos do Jogo. Quando você se comunica nos Jogos ou por qualquer recurso de comunicação dele ou do Site (por exemplo, bate-papo ao vivo, serviços de mensagens instantâneas e afins), até mesmo de forma “privada” com outra pessoa, você compreende que essas comunicações passam por nossos servidores e podem ser monitoradas por nós. Dessa forma, você não tem expectativa de privacidade em relação a essas comunicações e consente expressamente com o monitoramento das comunicações enviadas e recebidas, de acordo com nossa Política de privacidade.

Você concorda que, com o seu consentimento, caso seja exigido de acordo com as leis aplicáveis, podemos nos comunicar por telefone, e-mail ou qualquer tecnologia similar para fins relacionados aos Jogos e qualquer Serviço BHVR ou Software BHVR que possa ser futuramente fornecido por nós ou em nosso nome. Você expressamente autoriza a BHVR a carregar informações de CPU, sistema operacional, placa de vídeo, placa de som e memória do seu computador para análise e otimização da sua experiência de Jogo, melhoria e manutenção dos Jogos e/ou para fornecimento de atendimento ao cliente, de acordo com nossa Política de privacidade. No caso dos Jogos realizarem uma detecção de um programa de terceiro não autorizado: (a) os Jogos podem nos enviar informações, incluindo, sem limitação, o nome de usuário da sua Conta, detalhes sobre o programa de terceiro detectado e as atividades ou funções realizadas por ele, e/ou (b) a BHVR pode exercer seus direitos e recursos à luz dos Termos globais sem aviso prévio ao(s) usuário(s) relacionado(s) ao uso do programa de terceiro não autorizado.

G.  Encerramento de conta e Serviços BHVR pela BHVR

A BHVR pode suspender, modificar ou encerrar a(s) sua(s) Conta(s) e/ou Conta única e todos os créditos relacionados e Serviços BHVR pela violação destes Termos de uso ou outros Termos globais, uso impróprio ou ilícito da sua Conta ou dos Serviços BHVR, produtos ou Propriedade intelectual da BHVR. Você perderá seus nomes de usuário e personagens como resultado do encerramento da Conta. Se tiver mais de uma Conta, a BHVR pode encerrar todas elas e os créditos relacionados. A BHVR pode formular uma advertência, suspender ou encerrar imediatamente todas as suas Contas. Nesse caso, você reconhece que a BHVR não está obrigada a notificá-lo antes de suspender ou encerrar sua(s) conta(s), banir seu dispositivo de forma temporária ou permanente de alguns ou todos os Serviços BHVR ou remover, revogar ou alterar, de forma seletiva, moeda do jogo e/ou bens virtuais associados à sua Conta. Em caso de encerramento da sua Conta pela BHVR, você não poderá participar de um Serviço BHVR novamente sem permissão expressa da BHVR. Para participar de um Serviço BHVR após o encerramento, entre em contato pelo e-mail https://support.bhvr.com. A BHVR reserva-se o direito de recusar a manter Contas e prestar Serviços BHVR a qualquer pessoa. Você não pode permitir que pessoas que tiveram suas Contas encerradas pela BHVR usem a sua Conta.

Além disso, a BHVR reserva-se o direito de encerrar qualquer Serviço BHVR a qualquer momento fornecendo uma notificação de tal encerramento no prazo especificado quando você aderiu àquele Serviço BHVR específico ou, na falta de especificação, o prazo será de dez (10) dias contados da data da publicação da notificação em tal Serviço BHVR.

Se a sua Conta (ou uma assinatura específica para um Serviço BHVR associado à sua Conta) for encerrada pela violação destes Termos de uso, do EULA ou de outros Termos globais, reembolsos não serão concedidos, o tempo on-line ou outros créditos não serão creditados ou convertidos em dinheiro e não será emitida nenhuma outra forma de reembolso, e você não terá mais acesso à sua Conta ou aos créditos associados à sua Conta ou ao Serviço BHVR específico (como Bens virtuais, créditos, passes e Moeda do jogo).

H. Cancelamento por você da sua Conta BHVR

Você pode cancelar a sua Conta a qualquer momento entrando em contato pelo e-mail https://support.bhvr.com ou seguindo as etapas detalhadas em sua Conta. Se você não concorda com os termos destes Termos de uso, do EULA ou de outros Termos globais, sua única solução é não utilizar os Serviços BHVR e cancelar sua Conta e as Assinaturas aplicáveis. Você compreende e concorda que o cancelamento da sua conta é seu único direito e solução no que diz respeito a qualquer litígio com a BHVR, incluindo qualquer litígio relacionado a ou decorrente de: (1) qualquer temo do presente instrumento, do EULA ou de outros Termos globais, ou da execução ou aplicação da BHVR; (2) Conteúdos disponíveis nos Serviços BHVR ou alterações a esses Conteúdos; (3) sua capacidade de acessar e/ou usar os Serviços BHVR; ou (4) montante ou tipo de pagamento, taxas, sobretaxas, impostos aplicáveis, métodos de cobrança ou qualquer alteração aos supracitados para os Serviços BHVR.

A BHVR reserva-se o direito de coletar taxas, sobretaxas ou custos incorridos antes de você cancelar a sua Conta ou uma Assinatura a um Serviço BHVR. Você também é responsável por qualquer montante devido a fornecedores terceiros ou provedores de conteúdo antes do cancelamento. As taxas vencidas ou devidas e outras questões não resolvidas com os Serviços BHVR devem ser liquidadas antes do estabelecimento de uma nova Conta BHVR.

Após o cancelamento ou encerramento da sua Conta, de acordo com os presentes Termos de uso, a BHVR tem o direito de excluir as informações e os conteúdos da sua Conta, em conformidade com sua Política de privacidade.

 

IV. Encargos e cobranças

 

Alguns Serviços BHVR requerem o pagamento de determinadas taxas.  Você precisa de uma Conta ou Conta única e pagar a taxa de Assinatura ou demais taxas para participar desses Serviços.  Para obter informações sobre a taxa de Assinatura e outras taxas para Serviços específicos, entre em contato conosco pelo e-mail https://support.bhvr.com. A BHVR reserva-se o direito de alterar os preços, taxas e métodos de cobrança a qualquer momento e sem aviso prévio.

A. Encomendas

A BHVR pode aceitar encomendas relacionadas a certos Jogos. Você pode selecionar um ou mais pacotes ofertados no Site e pagar o valor indicado em conformidade com os seguintes termos acordados entre as partes deste instrumento:

  • Seu pagamento é um depósito para ser usado para (a) os custos de produção e entrega do pacote (“Custos do pacote”) e (b) os custos de desenvolvimento e produção do Jogo, incluindo os custos do Site e as despesas corporativas da BHVR associadas (os “Custos do Jogo”).
  • O depósito deve ser obtido pela BHVR e se tornará não reembolsável na medida em que for usado para os Custos do pacote e os Custos do Jogo, sendo o seu depósito aplicado da seguinte maneira: (a) primeiro aos Custos do pacote e depois (b) aos Custos do Jogo em um percentual igual ao valor total dos Custos do Jogo aplicados em relação ao total de depósitos de todos os contribuintes remanescentes após os Custos do pacote.
  • A BHVR concorda em envidar seus esforços empresariais de boa-fé para entregar a você os pacotes e o Jogo na data de entrega especificada, ou antes da mesma. No entanto, você reconhece e concorda que a entrega na data estimada não constitui, em nenhuma circunstância, uma declaração da BHVR, já que eventos imprevistos podem estender o tempo de desenvolvimento e/ou produção. Assim sendo, você concorda que qualquer porção não obtida do depósito não será reembolsável, exceto pela não entrega pela BHVR dos itens oferecidos e/ou do Jogo dentro de 12 meses após a data de entrega prevista.
  • A fim de evitar qualquer ambiguidade, tendo em conta os esforços de boa-fé da BHVR para desenvolver, produzir e entregar o Jogo com os fundos angariados, você concorda que os valores depositados recebidos pela BHVR para os Cursos do pacote e Custos do Jogos, como descritos acima, não serão reembolsáveis independentemente da capacidade de conclusão e entrega do Jogo e/ou dos itens oferecidos pela BHVR. Caso o improvável ocorra e a BHVR não entregue o Jogo e/ou os itens oferecidos, a empresa concorda em publicar uma contabilidade auditada dos custos em seu Site para explicar o uso dos depósitos para os Custos do Jogo e o custo dos itens oferecidos. Tendo em conta as promessas da BHVR sob este instrumento, você concorda em renunciar, de forma irrevogável, a qualquer reivindicação para reembolso de qualquer valor depositado usado pelos Custos do Jogo e Custos do pacote, em conformidade com o supracitado.
  • Após a BHVR disponibilizar a você todos os itens e o Jogo ser comercialmente lançado ao público, nenhum de seus pagamentos passados e futuros pelos Serviços BHVR será reembolsável.

B. Opções e informações de pagamento

Você pode realizar pagamentos usando os métodos disponíveis para o Serviço específico da BHVR e concorda com os termos e condições aplicáveis a cada método de pagamento escolhido. Os métodos de pagamento podem variar dependendo do Serviço BHVR. Ao fornecer informações de cartão de crédito ou outras informações à BHVR e/ou seus parceiros de processamento de pagamento, você declara à BHVR e seus parceiros que é um usuário autorizado de tal método de pagamento.

Você deve fornecer informações atuais, completas e precisas para sua conta de cobrança. A BHVR não recebe dados confidenciais de pagamento dos seus provedores de pagamento e não é responsável pelo funcionamento dos mesmos. Você deve atualizar imediatamente todas as informações com o provedor de pagamento para manter sua conta de cobrança atualizada, completa e precisa (como uma alteração no endereço de cobrança, número ou data de vencimento do cartão de crédito) e notificar imediatamente a BHVR se o seu cartão de crédito for cancelado (por exemplo, por perda ou roubo). As alterações dessas informações podem ser feitas entrando em contato com o atendimento ao cliente pelo e-mail https://support.bhvr.com. Os clientes que usam um método de pagamento que não seja cartão de crédito podem incorrer em uma taxa adicional de processamento de pagamento e não ser capazes de renovar automaticamente as Assinaturas. Qualquer cobrança ou obrigação separada que você incorra em suas transações com os provedores de pagamento de terceiros são de sua responsabilidade. A BHVR reserva-se o direito de alterar esses provedores a qualquer momento sem aviso prévio.

Como titular da Conta, você é responsável pelas cobranças incorridas, incluindo taxas aplicáveis e compras feitas por você ou qualquer pessoa que use sua Conta, incluindo seus amigos e familiares. Isso significa que, salvo se suas informações de pagamento ou Conta forem obtidas de forma ilícita ou fraudulenta por alguém não autorizado, você será responsável por todo uso e compras na sua Conta.

C. Responsabilidade relacionada aos Bens virtuais

VOCÊ CONCORDA EM NUNCA IMPOR OU INSTAURAR REIVINDICAÇÕES OU PROCESSOS CONTRA A BHVR, MATRIZES, DIVISÕES, SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS OU QUALQUER FUNCIONÁRIO DESSAS, RELACIONADOS OU COM BASE EM, INCLUINDO, ENTRE OUTROS: (I) UMA REIVINDICAÇÃO QUE VOCÊ “POSSUI” BENS VIRTUAIS NO JOGO; (II) UMA REIVINDICAÇÃO PELO “VALOR” DOS BENS VIRTUAIS SE A BHVR DELETÁ-LOS (E/OU ENCERRAR SUA CONTA) POR UM MOTIVO RAZOÁVEL E A CRITÉRIO EXCLUSIVO DA MESMA; (III) UMA REIVINDICAÇÃO PELO “VALOR” DOS BENS VIRTUAIS QUE VOCÊ PODE PERDER SE A BHVR NÃO EXERCER SEUS DIREITOS EM RELAÇÃO A QUALQUER DISPOSIÇÃO DESTES TERMOS DE USO, DO EULA, DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE OU DE QUAISQUER OUTROS TERMOS GLOBAIS, E/OU, OU POR QUALQUER MAU FUNCIONAMENTO E/OU “BUGS” NOS SERVIÇOS BHVR, (IV) UMA REIVINDICAÇÃO DE QUE O “VALOR” DE QUALQUER BENS VIRTUAIS AUMENTOU OU DIMINUIU EM VIRTUDE DE QUALQUER MODIFICAÇÃO DO JOGO QUE BHVR FEZ OU FARÁ.

D. Taxas cobradas por site e fornecedores de terceiros

A BHVR pode fornecer links para outros sites. Alguns desses sites podem cobrar taxas separadas, não incluídas em qualquer taxa que você possa pagar à BHVR. Qualquer cobrança ou obrigação separada que você incorra em suas transações com terceiros são de sua responsabilidade e a BHVR não pode ser responsabilizada por essas cobranças ou obrigações.

 

V. Propriedade intelectual

 

A. Conteúdo

No presente Contrato, “Conteúdo(s)” inclui: (1) softwares, atualizações ou correções de erros de software, ou outros serviços ou ferramentas da BHVR ou seus licenciantes (coletivamente, “Software BHVR”); e (2) outro software, tecnologia, texto e material audiovisual, bem como o design e aparência do Site. O supracitado inclui, sem limitação, códigos de computador, títulos, objetos, artefatos, personagens, nomes de personagens, localizações, nomes de localizações, logotipos, imagens, texto, ilustrações, designs, ícones, fotografias, histórias, enredos, diálogos, frases de efeito, obras, gráficos, projetos paisagísticos ou estruturais, animações, sons, composições e gravações musicais, efeitos audiovisuais, personagens e imagens de personagens, Conta de usuários e métodos de operação, videoclipes e materiais escritos e outros que aparecem no Site e/ou nos Jogos da BHVR. O Conteúdo é fornecido pela BHVR e seus licenciadores e pode ser originário de contribuições como Conteúdo gerado pelo usuário ou Conteúdo de fãs (consulte a seção 5.D abaixo) por você ou terceiros, incluindo outros usuários dos Serviços BHVR. Os Conteúdos são direitos autorais, marcas comerciais e/ou outra propriedade intelectual pertencente, controlada ou licenciada pela BHVR, uma de suas afiliadas ou por terceiros que licenciaram seus materiais para a BHVR e são protegidos pelas leis de direitos autorais canadenses e internacionais.  Você não pode reutilizar, reproduzir, publicar, transmitir, distribuir, exibir, modificar, criar obras derivadas, vender ou participar em qualquer venda ou exploração de qualquer forma, no todo ou em parte, de qualquer um dos Conteúdos.

Conteúdo gerado pelo usuário“, conforme referido neste documento, significa todas as formas de comunicação, mensagens, informações, dados, texto, software, arquivos gráficos ou outros materiais, seja por escrito, verbal, eletrônico, digital, legível por máquina ou qualquer outra forma, incluindo, sem limitação, dados de personagens, personalização de jogos, construções no jogo, replays, cinemática, scripts e programas, modos, jogabilidade (gameplay), postagens de bate-papo, experiências, recursos interativos, capturas de tela, música, sons, gravações de som, combinações audiovisuais, obras musicais, animações e outros tipos de obras, agora ou futuramente conhecidos, que sejam contribuídos para o Site ou qualquer Serviço BHVR por qualquer outra pessoa que não a BHVR.

A BHVR reserva-se o direito de remover qualquer Conteúdo ou Conteúdo gerado pelo usuário que seja censurável por nós por qualquer motivo, incluindo o Conteúdo gerado pelo usuário que viole os Termos de uso, incluindo os Termos gerais. A decisão de remover o Conteúdo ou Conteúdo gerado pelo usuário fica a critério exclusivo e final da BHVR. Na máxima extensão permitida por lei, a BHVR não assume qualquer responsabilidade pelo Conteúdo gerado pelo usuário ou pela falha ou atraso na remoção desse.

B. Propriedade da BHVR e de terceiros

O Conteúdo dos Serviços BHVR é de propriedade da BHVR ou de seus licenciantes terceirizados e está protegido pelas legislações canadenses e internacionais sobre direitos autorais, imagens comerciais, patentes e marcas comerciais, convenções internacionais e outras legislações que protegem a propriedade intelectual e os direitos de propriedade relacionados. Salvo autorização expressa pelos nossos termos, você não pode copiar ou baixar qualquer Conteúdo de um Serviço BHVR. Você concorda em não remover, ocultar ou alterar quaisquer direitos autorais, patentes e marcas comerciais ou outros avisos de direitos de propriedade anexados ao Conteúdo. Você não pode vender, licenciar, distribuir, copiar, modificar, executar ou exibir publicamente, transmitir, publicar, editar, adaptar, criar trabalho derivados ou, de outra forma, fazer uso não autorizado do Conteúdo. A BHVR reserva-se todos os direitos sobre o Conteúdo licenciado e de propriedade da BHVR, salvo aqueles expressamente concedidos a você nos Termos globais. Você reconhece que a BHVR e/ou provedores de conteúdo terceirizados permanecem os proprietários exclusivos de todos os materiais publicados no Site e nos Jogos e que você não adquire nenhum desses direitos de propriedade por baixar materiais protegidos por direitos autorais.

A fabricação de cópias não autorizadas do Conteúdo encontrado em Serviços BHVR pode resultar no encerramento da(s) sua(s) Conta(s), proibição do uso dos Serviços BHVR e processos judiciais decorrentes. Os titulares do conteúdo podem ajuizar ação penal ou cível contra você pelo uso não autorizado de propriedade intelectual. Você concorda em indenizar e isentar a BHVR de qualquer conduta não autorizada ou ilícita feita por você ou pelo uso da sua Conta ou Serviços BHVR.

C. Licença de uso limitado

Os Serviços BHVR e todo o Conteúdo respectivo estão disponíveis para uso apenas pelos usuários finais autorizados de acordo com e sujeito aos termos e condições estabelecidos nestes Termos de uso e qualquer EULA aplicável, incorporado aqui por referência. A BHVR concede a você uma licença limitada, individual, não exclusiva, intransferível, não passível de cessão e totalmente revogável para usar o Site, os Jogos e seu Conteúdo apenas para fins individuais, não comerciais e de entretenimento, conforme expressamente permitido nestes Termos de uso. A licença mencionada está sujeita, estritamente, às seguintes condições: (1) você estar em dia com o pagamento de todas as taxas aplicáveis para o uso dos Jogos e Serviços BHVR contratados e (2) você cumprir estes Termos de uso, o EULA e a Política de privacidade e não violar os Termos globais. A concessão da licença será revogada automaticamente em caso de descumprimento das condições supracitadas.

Os Serviços BHVR podem requerer ou permitir que você baixe o Software BHVR. Em tais casos, a BHVR concede a você uma licença não exclusiva e limitada para usar o Software BHVR exclusivamente para o fim determinado pela BHVR no momento da disponibilização a você. Se um Contrato de Licença de Usuário Final for fornecido com o Software BHVR, o seu uso está sujeito aos termos de tal contrato além destes Termos de uso. Você não pode sublicenciar ou cobrar outros pelo uso ou acesso ao Software BHVR. Você não pode traduzir, realizar engenharia reversa, compilação reversa ou descompilação, desmonte ou fabricar trabalhos derivados do Software BHVR. Você não pode modificar o Software BHVR ou usá-lo de alguma maneira não expressamente autorizada por escrito pela BHVR. Você compreende que a adoção de várias tecnologias da BHVR pode não abranger todas as Plataformas e que o desempenho do Software BHVR e dos Serviços BHVR relacionados pode variar dependendo do seu computador e de outros equipamentos.

Periodicamente, a BHVR pode fornecer atualizações ou modificações ao Software BHVR. Você compreende que podem ser necessárias certas atualizações e modificações para continuar a usar o Software BHVR e os Serviços BHVR.

D. Conteúdo gerado pelo usuário

A BHVR pode fornecer recursos por meio do Software BHVR que lhe permite criar, desenvolver, modificar ou contribuir com o Conteúdo gerado pelo usuário e disponibilizá-lo a alguns usuários dos Serviços BHVR.

Você é responsável pelo seu Conteúdo gerado pelo usuário. Você não pode fazer upload de Conteúdo gerado pelo usuário que infrinja os direitos de propriedade intelectual de terceiros ou que viole a lei, o presente Contrato ou os direitos de terceiros. Em particular, se a música ou outro conteúdo de terceiros for incluído em seu Conteúdo gerado pelo usuário, você precisará obter a permissão do proprietário do conteúdo de forma independente. Você deve ter o direito legal de enviar conteúdos aos Serviços BHVR. Você não pode enviar ou publicar Conteúdo gerado pelo usuário nos Serviços BHVR que seja protegido por direitos autorais, marcas comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual, salvo se: (i) você for titular de todos esses direitos; ou (ii) você detiver o consentimento escrito e prévio do(s) proprietário(s) desses direitos para usar esse Conteúdo gerado pelo usuário e para conceder à BHVR os direitos detalhados a seguir. A BHVR pode, sem aviso prévio e a critério exclusivo da mesma, remover o Conteúdo gerado pelo usuário que, de acordo com uma avaliação boa-fé pela BHVR, possa infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se você for um infrator reincidente dos direitos de propriedade intelectual da BHVR ou de terceiros, a BHVR pode encerrar sua Conta sem aviso prévio, com as consequências estabelecidas acima.

A BHVR pode, a seu exclusivo critério, remover, editar ou desativar o Conteúdo gerado pelo usuário por qualquer motivo, inclusive se a BHVR determinar razoavelmente que o Conteúdo gerado pelo usuário viola estes Termos de uso e/ou a lei aplicável. A BHVR não assume qualquer responsabilidade pelo Conteúdo gerado pelo usuário, pela sua remoção, ou pela não remoção dele ou de outro Conteúdo. A BHVR não faz uma triagem preliminar de todo o Conteúdo gerado pelo usuário e não endossa ou apoia qualquer Conteúdo gerado pelo usuário que você e outros usuários possam contribuir para os Serviços BHVR. Você é o único responsável pelo seu Conteúdo gerado pelo usuário e pode ser responsabilizado pela publicação dele. Você assume todo o risco pela integridade, precisão ou utilidade do Conteúdo Gerado pelo usuário encontrado no Site ou em outros Serviços BHVR.

Você entende que não tem direito a receber qualquer compensação, taxas, contrapartida ou outra remuneração relacionada com o seu Conteúdo gerado pelo usuário, por qualquer motivo, incluindo o exercício por parte da BHVR dos direitos que você concede a ela nesta Seção.

Em contrapartida da BHVR permitir sua contribuição de Conteúdo gerado pelo usuário (conforme definido acima), quando você contribui com Conteúdo gerado pelo usuário para um Serviço BHVR está concedendo expressamente à BHVR o direito não exclusivo, perpétuo, isento de royalties, mundial, completo e irrevogável de citar, repostar, utilizar, reproduzir, modificar, criar obras derivadas, compartilhar, licenciar, imprimir, sublicenciar, distribuir, difundir, transmitir, e de outra forma, comunicar, exibir publicamente e executar o Conteúdo gerado pelo usuário ou qualquer parte do mesmo, de qualquer maneira ou forma e em qualquer meio ou fórum, seja agora conhecido ou concebido futuramente, sem aviso prévio, pagamento ou atribuição de qualquer tipo a você ou a terceiros. Você concede à BHVR todas as licenças, permissões e autorizações para permitir que ela utilize o Conteúdo gerado pelo usuário para tais fins. Você renuncia e concorda em não invocar quaisquer direitos morais ou similares que possa ter sobre esse Conteúdo gerado pelo usuário.

Se o Serviço BHVR no qual você contribuir com o Conteúdo gerado pelo usuário permitir que outros usuários acessem e o utilizem como parte do Serviço BHVR, então você também concede igualmente a todos os outros usuários do Serviço BHVR relevante o direito de usar, copiar, modificar , exibir, executar, criar obras derivadas, e de outra forma comunicar e distribuir sua contribuição de Conteúdo gerado pelo usuário no ou por meio do Serviço BHVR relevante, sem aviso prévio, atribuição ou compensação a você.

E. Envios criativos para uso pessoal

A BHVR pode decidir conceder-lhe a permissão para você utilizar algumas partes e publicar “Conteúdo de fãs”, definido como filmagem do jogo e/ou arte de nossos Jogos (excluindo conteúdo de terceiros, vozes e música), no seu site, YouTube ou serviços digitais semelhantes, somente se as seguintes condições forem respeitadas:

  • O uso do Conteúdo de fãs é para atividades não comerciais.
  • Você deve respeitar a classificação ESRB do Jogo ao publicar o Conteúdo de fãs.
  • Se o Conteúdo de fãs não for propriedade da BHVR, você deve obter e respeitar as licenças de terceiros.
  • Você respeita os Termos de uso.

A BHVR concede a você uma licença gratuita, não exclusiva e intransferível para usar o Conteúdo de fãs sem modificá-lo para os fins permitidos nesta seção, sem restrições territoriais e temporais, desde que todas as condições estabelecidas nesta seção e nos Termos de uso sejam respeitadas. Mesmo que a BHVR lhe conceda tal permissão, se música ou outro conteúdo de terceiros for incluído em seu Conteúdo de fãs, você precisará obter a permissão do proprietário do conteúdo de forma independente.

O uso do Conteúdo de fãs para atividades comerciais é proibido. Como tal, você não está autorizado a cobrar qualquer tipo de taxa para conceder acesso ao Conteúdo de fãs. Se pretende cobrar uma taxa de assinatura ou de acesso para gerar receita com o Conteúdo de fãs, você só está autorizado a fazê-lo se celebrar um contrato de licença conosco. A permissão limitada concedida no presente documento com relação ao uso de certos Conteúdos de fãs não cobre tais circunstâncias. No entanto, você geralmente pode monetizar o Conteúdo de fãs por meio da utilização de anúncios, desde que os anúncios estejam em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.

Em troca da BHVR permitir seu uso de Conteúdo de fãs, ao criá-lo você concede expressamente à BHVR o direito não exclusivo, perpétuo, livre de royalties, mundial, completo e irrevogável de citar, repostar, utilizar, reproduzir, modificar, criar obras derivadas, compartilhar, licenciar, imprimir, sublicenciar, distribuir, difundir, transmitir, e de outra forma, comunicar, exibir publicamente e executar o Conteúdo de fãs ou qualquer parte do mesmo, de qualquer maneira ou forma e em qualquer meio ou fórum, seja agora conhecido ou desenvolvido futuramente, sem aviso prévio, pagamento ou atribuição de qualquer tipo a você ou a terceiros. Você concede à BHVR todas as licenças, permissões e autorizações para possibilitar que ela utilize o Conteúdo de fãs para tais fins. Você renuncia e concorda em não fazer valer qualquer direito moral ou direitos semelhantes que possa ter sobre tal Conteúdo de fãs.

Se o Serviço BHVR no qual você contribui com Conteúdo de fãs permitir que outros usuários acessem e utilizem esse Conteúdo de fãs como parte do Serviço BHVR, então você também concede igualmente a todos os outros usuários do Serviço BHVR relevante o direito de usar, copiar, modificar , exibir, executar, criar obras derivadas, e de outra forma comunicar e distribuir seu Conteúdo de fãs no ou por meio do Serviço BHVR relevante sem aviso prévio, atribuição ou compensação a você. Isso inclui o direito de promover o Conteúdo de fãs, por exemplo, compartilhando ou reposicionando em nossos canais oficiais ou em ativos de marketing ou incluí-los nos Jogos.  A BHVR tem o direito, mas não a obrigação, de usar seu nome ou apelido como meio de atribuição.

O Conteúdo de fãs não é um trabalho conjunto, coletivo ou colaborativo sob nenhuma lei aplicável. Você concorda em incluir os avisos de marca registrada, direitos autorais ou outros direitos de propriedade da BHVR, conforme fornecidos no Site e/ou Jogo, ao exibir o Conteúdo fãs, e concorda em cumprir as diretrizes de uso que podem ser fornecidas pela BHVR periodicamente. Você não removerá nem alterará qualquer informação de identificação ou informações de gerenciamento de direitos autorais transmitidas em conexão com cópias do Conteúdo de fãs ou Conteúdo, inclusive em formato digital; nem contestar a propriedade da BHVR ou de seus licenciadores sobre o Conteúdo, nem usar ou adotar quaisquer marcas registradas que possam ser confusamente similares a tal Conteúdo.

A BHVR reserva-se todos os direitos, titularidade e domínio do Conteúdo de fãs que não são expressamente cedidos no presente instrumento. Você não pode alugar, ler, reproduzir, modificar, traduzir ou criar trabalhos derivados do Conteúdo de fãs, exceto conforme expressamente permitido neste instrumento, nem criar trabalhos derivados (incluindo, sem limitação, ficção ou arte visual), ou, de qualquer forma, explorar quaisquer heróis, armas e outros Conteúdos contidos no Jogo ou no Site sem a permissão expressa da BHVR. A BHVR não consente com a proteção à luz da lei de direitos autorais de qualquer trabalho derivado não autorizado. Está expressamente proibida a criação e venda de mercadoria com base no Jogo, Site ou Conteúdo de fãs ou Marcas BHVR.

Sob nenhuma hipótese, a BHVR será responsabilizada por qualquer dano direto, indireto, incidental, consequente, especial ou exemplificativo, incluindo receitas ou lucros cessantes, de qualquer tipo, relacionados à essa permissão. A BHVR reserva-se o direito, a seu critério exclusivo, de recusar expressamente ou revogar essa permissão a qualquer conteúdo específico, a qualquer momento.

Estes termos podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio e a BHVR reserva-se o direito de recusar o uso do Conteúdo de fãs ou solicitar a sua remoção por qualquer motivo.

F. Envios criativos não solicitados

A BHVR valoriza sua interação com os clientes e fãs, no entanto, nem a BHVR nem qualquer um de seus funcionários e/ou contratados podem aceitar ou considerar ideias não solicitadas, arte criativa original ou outros obras, incluindo, sem limitação, ideias ou sugestões para jogos ou tecnologias novas ou aprimoradas, melhorias de jogos ou produtos, planos de marketing ou nomes para novos jogos (coletivamente, “Ideias não solicitadas”). Esta política tem como objetivo evitar possíveis mal-entendidos ou litígios quando os produtos ou serviços da BHVR possam parecer semelhantes às Ideias não solicitadas que são enviadas.

Se você enviar suas Ideias não solicitadas à BHVR ou para qualquer um de seus funcionários e/ou contratados, apesar desta política e independentemente do que sua carta disser, então reconhece e concorda que, a partir do momento da transmissão ou envio, você concede à BHVR e seus designados, um direito mundial, perpétuo, irrevogável, sublicenciável, transferível, cessionável, não exclusivo e isento de royalties e licença para utilizar, reproduzir, distribuir, adaptar, modificar, traduzir, criar obras derivadas, executar publicamente, exibir publicamente, executar digitalmente, produzir, solicitar a produção, vender, oferecer para venda e importar suas Ideias não solicitadas, incluindo, sem limitação, todos os direitos autorais, marcas comerciais, segredos comerciais, patentes, direitos industriais e todos os outros direitos intelectuais e de propriedade relacionados a eles, em qualquer meio agora conhecido ou desenvolvido futuramente, para qualquer finalidade, comercial ou não, incluindo, sem limitação, entregar as Ideias não solicitadas a terceiros, sem qualquer compensação para você.  Você também renuncia a qualquer reivindicação de que o uso pela BHVR e/ou seus licenciados de suas Ideias não solicitadas viola quaisquer dos seus direitos, incluindo, mas não se limitando a direitos morais, direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos de propriedade ou outros direitos, e/ou direitos de crédito pelo material ou ideias nele estabelecidos. Além disso, você reconhece e concorda que em nenhum caso a BHVR terá qualquer obrigação de revisar, devolver ou acusar o recebimento de quaisquer Ideias não solicitadas.

G. Entrevistas e filmagens em eventos

A BHVR pode optar por gravar ou filmar entrevistas com você e criar outro material audiovisual que o represente durante eventos organizados pela BHVR (“Evento BHVR”), separadamente ou durante feiras, convenções e eventos similares. Por meio deste instrumento, você consente que a BHVR pode usar sua imagem e voz em tais materiais audiovisuais para fins de documentários, marketing e publicidade em toda e qualquer mídia atual ou futura perpetuamente em todo o universo, sem qualquer compensação devida a você. Se não deseja conceder tal permissão, não participe dos Eventos BHVR e recuse ser entrevistado.

H. Reivindicações de violação de direitos autorais

A BHVR cumpre todas as leis de direitos autorais relevantes e revisará todas as reivindicações de violação de direitos autorais recebidas e removerá conteúdos publicados ou distribuídos que sejam considerados infringentes a tais leis.

Para fazer uma reivindicação, forneça-nos os seguintes itens:

  1. Uma assinatura física ou eletrônica do proprietário dos direitos autorais ou de pessoa autorizada a atuar em seu nome;
  2. Uma descrição do trabalhado que você alega ter sido violado;
  3. Uma descrição do material infringente e das informações razoavelmente suficientes para permitir a localização do material;
  4. Suas informações de contato, incluindo seu endereço, telefone e e-mail;
  5. Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material da maneira especificada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e
  6. Uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e que, sob pena de perjúrio, você está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.

As reivindicações poder ser enviadas para https://support.bhvr.com ou para Copyright Claims (Reivindicações de Direitos Autorais), Behaviour Interactive Inc., 500-6666 Saint-Urbain Street, Montreal (Quebec) H2S 3H1, Canadá, Attn: Legal Department (Depto. Jurídico).

A BHVR pode, nas circunstâncias adequadas e a critério exclusivo da mesma, desativar suas funcionalidades de envio de conteúdos aos Serviços BHVR ou encerrar sua Conta, se você for um infrator reincidente.

 

VI. Termos especiais: Testes de jogo e/ou Teste Beta

 

A BHVR poderá, a critério exclusivo da mesma, entrar em contato com você para renovar e avaliar os Jogos, aspectos e módulos dos Jogos, ou recursos on-line como parte (ou antes) de um teste Alfa, Beta ou lançamento comercial (doravante “Jogos de pré-lançamento”) para os fins identificados com você antes de testar os Jogos de pré-lançamento. Será solicitado que você forneça à BHVR (e apenas a ela) certos comentários e sugestões sobre suas experiências ao revisar e avaliar os Jogos de pré-lançamento e/ou qualquer outro Conteúdo ou Jogos. Este processo é referido neste documento como um “Teste de jogo”. Se esse for um Teste de jogo fechado, a BHVR pode solicitar que você celebre um contrato de confidencialidade (“Contrato de Confidencialidade”) para qualquer Teste de jogo ANTES de você receber a permissão para ser um testador (“Testador”) e ANTES de qualquer software ser fornecido ou disponibilizado a você. Em tal caso, a sua participação como Testador está sujeito a um Contrato de Confidencialidade, além dos seguintes termos e condições aplicáveis a todos os Testes de pré-lançamento e/ou os termos do Teste de jogo que você deve aceitar antes de participar de tal teste. Além disso, como participante, você deve cumprir com todos os Termos de uso, Política de privacidade e todas as normas aplicáveis aos Testes de jogo.

Em conexão com o Teste de jogo, a BHVR pode fornecer a você, temporariamente, Jogos de pré-lançamento, além de quaisquer outros Jogos, Conteúdo e/ou informações confidenciais e proprietárias (coletivamente, os “Materiais de pré-lançamento”). Você compreende e concorda que os Materiais de pré-lançamento são informações confidenciais e de propriedade da BHVR. Você concorda, como condição de participar de um Teste de jogo, em: (I) não copiar ou reproduzir os Materiais de pré-lançamento; (ii) proteger os Materiais de pré-lançamento e impedir o acesso não autorizado, reprodução, divulgação e/ou uso não autorizado dos Materiais de pré-lançamento; e (iii) se aplicável, cumprir integralmente os termos e condições do Contrato de Confidencialidade.

Você conduzirá o teste pessoalmente e não fornecerá acesso aos Materiais de pré-lançamento a terceiros. Você concorda que a violação das obrigações acima causará danos irreparáveis à BHVR e a BHVR tem o direito a (além de outros recursos disponíveis) uma ação cautelar ex parte desvinculada para deter a violação ou ameaça de violação das suas obrigações. A sua obrigação de manter a confidencialidade dos Materiais de pré-lançamento permanecerá até a BHVR distribuir publicamente ou, de outra forma, divulgar ao público, sem intervenção sua, os Materiais de pré-lançamento e os Conteúdos que você está testando.

Mediante solicitação, você concorda em excluir imediatamente todas as cópias dos Materiais de pré-lançamento fornecidos pela BHVR.

Nada nestes Termos de uso ou demais Termos globais não constituem uma concessão de qualquer direito ou privilégio em relação aos Materiais de pré-lançamento e outros Conteúdos. Os Jogos de pré-lançamento são fornecidos para teste tal “como se encontram” e “como disponíveis” e a BHVR não oferece nenhuma garantia, expressa ou implícita.

Ao participar de um Teste de jogo você concorda que: (I) o uso de Jogos de pré-lançamento é de sua responsabilidade exclusiva e esses Jogos podem incluir bugs conhecidos ou desconhecidos, (ii) qualquer indicador de valor ou status obtido pelo jogo pode ser apagado a qualquer momento, (iii) a BHVR não está obrigada a disponibilizar esses Jogos com ou sem custos por qualquer período de tempo, (iv) os Termos de uso, os Termos específicos do Teste de jogo e a Política de privacidade da BHVR aplicam-se ao uso dos Jogos de pré-lançamento durante a fase de teste, e (v) se o Teste de jogo for fechado, você manterá a confidencialidade de todas as informações sobre os Materiais de pré-lançamento como determinado acima e não divulgará tais informações a terceiros.

As contas do Teste de jogo são intransferíveis sob nenhuma circunstância.

 

VII. Termos especiais: concursos

 

Os concursos serão realizados de acordo com determinados termos e condições específicos (as “Regras oficiais”). Como participante de um concurso realizado pela BHVR, você estará sujeito aos Termos de uso e outras regras aplicáveis aos concursos detalhados no Jogo e/ou Site do Jogo. As informações que você fornecer somente serão utilizadas de acordo com a Política de privacidade.

 

VIII. Isenções de responsabilidade e indenização

 

Esta Seção permanecerá em vigência após a rescisão destes Termos de uso.

A. Limitações de garantia e responsabilidade

AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO EM LEI, VOCÊ EXPRESSAMENTE CONCORDA QUE O USO DOS JOGOS, SITE OU OUTROS SERVIÇOS BHVR, SOFTWARE BHVR E INTERNET É DE SUA RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA. OS SERVIÇOS BHVR, SOFTWARE BHVR, PRODUTOS DA BHVR E SERVIÇOS E PRODUTOS DE TERCEIROS SÃO FORNECIDOS “DA MANEIRA EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONÍVEIS” PARA USO, SEM NENHUMA GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, A MENOS QUE TAIS GARANTIAS NÃO POSSAM SER EXCLUÍDAS POR LEI. A BHVR FORNECE OS SERVIÇOS BHVR DE MANEIRA COMERCIALMENTE RAZOÁVEL E NÃO GARANTE COMERCIABILIDADE OU ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA OU QUE VOCÊ PODERÁ ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS BHVR NO MOMENTO OU LOCAL DE SUA ESCOLHA OU QUE A BHVR TERÁ CAPACIDADE ADEQUADA PARA OS SERVIÇOS BHVR COMO UM TODO OU EM QUALQUER ÁREA GEOGRÁFICA ESPECÍFICA OU QUE OS SERVIÇOS BHVR ESTARÃO LIVRES DE ERROS OU QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS OU QUE OS SERVIÇOS DE BHVR ESTÃO LIVRES DE VÍRUS OU DE OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS. O USO DO SITE, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, TODOS OS RECURSOS DE COMUNICAÇÃO DO MESMO, É DE SUA RESPONSABILIDADE AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE SEU ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO PARA QUALQUER LITÍGIO COM A BHVR OU SEUS LICENCIANTES É INTERROMPER O USO DOS SERVIÇOS BHVR E CANCELAR SUA CONTA BHVR. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE A BHVR, SEUS LICENCIANTES E AFILIADOS NÃO SERÃO RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER AÇÃO OU OMISSÃO DELES OU DE OUTRA PESSOA COM RELAÇÃO À CONDUTA, COMUNICAÇÃO OU CONTEÚDO, INCLUINDO QUALQUER CONTEÚDO DE FÃS E/OU CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO, DE SERVIÇOS BHVR OU USO DO SOFTWARE BHVR. EM NENHUMA HIPÓTESE A RESPONSABILIDADE DA BHVR OU DE SEUS LICENCIANTES, AFILIADOS, FUNCIONÁRIOS, EXECUTIVOS OU DIRETORES (COLETIVAMENTE, OS “AFILIADOS BHVR”) EXCEDERÁ O VALOR PAGO PELOS SERVIÇOS BHVR. EM NENHUMA HIPÓTESE A BHVR OU OS AFILIADOS BHVR SERÃO RESPONSABILIZADOS POR DANOS DIRETOS, GERAIS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU CONSEQUENTES, INCLUINDO RECEITAS OU LUCROS CESSANTES DECORRENTES DO USO DE SERVIÇOS BHVR, SOFTWARE BHVR, INTERNET OU POR QUALQUER OUTRA REINVIDICAÇÃO RELACIONADA AO USO DOS SERVIÇOS OU CONTAS BHVR. VISTO QUE ALGUMAS JURISDIÇÕES PROIBEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQUENTES OU INCIDENTAIS, NESTAS JURISDIÇÕES, A RESPONSABILIDADE DA BHVR E SUAS AFILIADAS SERÁ LIMITADA À EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI. A BHVR NÃO ENDOSSA, GARANTE OU ASSEGURA QUALQUER PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS OFERECIDO PELA BHVR E NÃO SERÁ PARTE OU RESPONSÁVEL DE QUALQUER FORMA POR MONITORAR QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E PROVEDORES TERCEIRIZADOS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS.

B. Indenização

Mediante solicitação da BHVR, você concorda em defender, indenizar e isentar a BHVR e seus afiliados, funcionários, contratantes, executivos, diretores, vendedores e fornecedores de conteúdo de todas as responsabilidades, reivindicações e despesas, incluindo honorários advocatícios, decorrentes da sua violação a estes Temos de uso ou outros Termos globais, pelos quais você é responsável ou em conexão com a sua distribuição de qualquer Conteúdo no (ou pelos) Serviços BHVR. Sem limitação à generalidade do disposto acima, você concorda em indenizar e isentar a BHVR por qualquer uso impróprio ou ilegal da sua Conta, incluindo tal uso por alguém a quem você tenha concedido a permissão de uso de sua Conta. Você será pessoalmente responsável pelo uso dos Serviços BHVR e por todas as comunicações e atividades realizadas nos mesmos, incluindo os Conteúdo gerado pelo usuário e Conteúdo de fãs que você contribuir, e identificará e isentará a BHVR, suas afiliadas, funcionários, administradores e diretores de qualquer responsabilidade ou danos provenientes da sua conduta nos Serviços BHVR, incluindo qualquer Conteúdo gerado pelo usuário e Conteúdo de fãs contribuído e distribuído por você.

A BHVR reserva-se o direito de, às suas próprias expensas, assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer questão que possa estar sujeita à sua indenização. Nesse caso, você não estará mais obrigado a indenizar a BHVR em relação a tal questão.

C. Atualizações: Possíveis retrocessos e perdas de dados

IMPORTANTE: A BHVR PODE JULGAR NECESSÁRIO FAZER ATUALIZAÇÕES OU REINICIAR ALGUNS PARÂMETROS PARA EQUILIBRAR O JOGO E O USO DOS SERVIÇOS BHVR. TAIS ATUALIZAÇÕES E “REINILICIALIZAÇÕES” PODEM RESULTAR NO SEU RETROCESSO NO JOGO RELEVANTE E AFETAR PERSONAGENS, JOGOS, GRUPOS OU OUTROS DIREITOS SOB SEU CONTROLE. A BHVR RESERVA-SE O DIREITO DE FAZER ESSAS ATUALIZAÇÕES E NÃO SERA RESPONSABILIZADA POR TAIS ALTERAÇÕES.

D. Links a sites de terceiros

Os Serviços BHVR podem incluir links a sites operados por terceiros, incluindo anunciantes e outros provedores de conteúdo. Esses sites podem coletar dados ou solicitar suas informações pessoais. A BHVR não controla tais sites e não é responsável por seus conteúdos, políticas de privacidade ou pela coleta, uso ou divulgação de qualquer informação coletada. É sua responsabilidade exclusiva se você optar pelo acesso a qualquer site de terceiros. A presença de um link para um site de terceiros não constitui ou sugere endosso, patrocínio ou recomendação da BHVR dos terceiros ou do conteúdo, produtos ou serviços contidos ou disponíveis em tal site.

E. Outras isenções de responsabilidade

Consulte as seguintes Seções deste Contrato relacionadas a outras isenções importantes: 3.D, 3.E, 4.D., 5.E.

 

IX. Resolução de litígios

 

A. Reparação equitativa

Você reconhece e concorda que a não execução destes Termos de uso ou dos Termos globais acarretaria em prejuízos irreparáveis à a BHVR. Assim sendo, além da compensação pecuniária e outra que possa ser recuperada legalmente, você concorda que a BHVR tem o direito à execução específica ou outra medida cautelar, sem caução, outra garantia ou prova de danos, como reparação por qualquer violação ou ameaça de violação destes Termos de Uso ou outros Termos Globais. Além disso, no caso de qualquer ação ou processo judicial ou administrativo interposto por uma das partes em conexão a estes Termos de uso ou Termos globais e de acordo com os termos dessa Seção, a parte prevalecente terá o direito de receber da outra os custos, honorários advocatícios e demais despesas incorridas como resultado da ação ou processo.

B. Negociações informais

Para acelerar a resolução e controlar os custos de qualquer litígio, controvérsia ou reivindicação relacionados ao Termos de Uso ou outros Termos Globais (“Litígio”), você e a BHVR concordam em primeiramente tentar negociar qualquer Litígio (salvo aqueles expressamente dispostos abaixo) informalmente por, no mínimo, 30 dias antes de iniciar qualquer procedimento judicial. Essas negociações informais se iniciam após notificação escrita de uma das partes à outra. A BHVR o notificará pelo seu endereço de cobrança (se fornecido) e enviará uma cópia da notificação para o e-mail fornecido. Você concorda em enviar uma notificação para Behaviour Interactive Inc., 500-6666 Saint-Urbain Street, Montreal, Quebec H2S 3H1, Canadá, Attn: Legal Department (Depto. Jurídico) com uma cópia por e-mail para https://support.bhvr.com.

C. Resolução formal de litígios

Se as partes não conseguirem resolver um Litígio por negociações informais, você ou a BHVR podem escolher resolvê-lo de forma final e exclusiva pelos tribunais da Província do Quebec.

 

X. Rescisão

 

Este Contrato (e todas suas modificações subsequentes, se houver) devem permanecer em vigência até sua rescisão. Você e a BHVR podem rescindir este Contrato a qualquer momento, por qualquer ou nenhuma razão. A rescisão pela BHVR será válida mediante notificação a você, cancelamento ou exclusão de sua Conta, ou decisão da BHVR de cessar a oferta e/ou suporte ao Serviço, podendo fazer isso a qualquer momento e a critério exclusivo da mesma. Você pode rescindir este Contrato (e, por consequência, a sua conta) a qualquer momento por notificação à BHVR pelo e-mail https://support.bhvr.com. Após a rescisão deste Contrato, seu direito de uso dos Serviços BHVR cessará imediatamente. As seguintes disposições permanecerão em vigência após a rescisão deste Contrato: Seções 4; 5.A, B, D e E; 7, 8 e XI.

 

XI. Termos gerais

 

A. Reparações

Estes Termos de uso conferem direitos e reparações apenas às partes destes Temos de uso. Você também compreende e concorda que estes Termos de uso, a Política de privacidade, o EULA e outros Termos globais, incluindo a execução dos mesmos pela BHVR, não têm a intenção de conferir e não conferem direitos e reparações a qualquer pessoa.

B. Autonomia das cláusulas

Se qualquer parte destes Termos de uso ou dos Termos globais for considerada inválida ou inexequível, essa porção será interpretada de maneira consistente com a lei aplicável para refletir as intenções originais da BHVR e as porções remanescentes permanecerão em pleno vigor e efeito.

C. Cessão

A BHVR pode ceder estes Termos de uso, total ou parcialmente, a qualquer pessoa ou entidade, a qualquer momento, com ou sem o seu consentimento. Você não pode ceder estes Termos de uso sem consentimento prévio e escrito da BHVR e qualquer cessão não autorizada será considerada nula e sem efeito.

D. Renúncia

O não exercício ou execução pela BHVR de qualquer direito ou disposição destes Termos de uso ou quaisquer Termos globais não será entendido como uma renúncia atual ou futura de tal disposição e não afetará o direito futuro de execução por qualquer uma das partes. A renúncia expressa pela BHVR de qualquer disposição, condição ou requisito destes Termos de uso ou quaisquer Termos globais não constituirá uma renúncia das obrigações futuras de conformidade com essa disposição, condição ou requisito.

E. Força maior

A BHVR não será responsabilizada por qualquer atraso ou não execução resultante de causas fora de seu controle razoável, incluindo, sem limitação, o não cumprimento do contrato devido a circunstâncias imprevisíveis ou causas além de seu controle, como desastres naturais, guerras, terrorismo, tumultos, bloqueios, atos de autoridades civis ou militares, incêndios, inundações, acidentes, greves ou escassez dos meios de transporte, combustível, energia, mão-de-obra ou materiais.

F. Legislação vigente

As leis do Quebec, excluindo suas normas sobre conflitos de leis, regem estes Termos de uso, Termos globais e a(s) sua(s) Conta(s). Você concorda expressamente que os tribunais da Província do Quebec têm competência exclusiva sobre qualquer reivindicação ou litígio com a BHVR ou relacionados de alguma forma a estes Termos de uso, Termos globais, sua(s) Conta(s) ou seu uso de quaisquer Serviços BHVR. Além disso, você expressamente concorda e consente com o exercício de competência pessoal nos tribunais da Província do Quebec, em conexão com qualquer litígio ou reivindicação envolvendo a BHVR ou seus afiliados, funcionários, contratantes, executivos, diretores, vendedores e fornecedores de conteúdo. Como observado nestes Termos de uso, a sua conduta pode estar sujeita a outras leis locais, estaduais, nacionais e internacionais.

Fica expressamente excluída a aplicação da Convenção das Nações Unidas para a Venda Internacional de Mercadorias.

Os usuários que acessarem o Serviço fora do Canadá o farão por sua própria iniciativa e serão responsáveis pela conformidade com as leis locais até o limite da sua aplicação. Se um tribunal competente determinar a aplicação de outras leis, estes Termos de uso serão executados na máxima extensão permitida por lei e interpretados para dar o máximo efeito aos termos e condições deste instrumento.

G. Totalidade do contrato

Estes Termos de uso, junto com qualquer EULA aplicável, a Política de privacidade e outros Termos globais, incluindo as normas ou instruções publicadas relacionadas a uma atividade, pesquisa ou concurso, constituem a totalidade do contrato entre você e a BHVR com relação a seus direitos e obrigações pelo uso dos Serviços BHVR. A BHVR resolverá, a critério exclusivo da mesma, qualquer conflito entre os presentes Termos de uso, a Política de privacidade e outros Termos globais.

 

Última revisão: 2023-06-06